MORADORES DO BAIRRO NOVA MARATAÍZES RECLAMAM POR FALTA DE ESTRUTURA DO BAIRRO

MORADORES DO BAIRRO NOVA MARATAÍZES RECLAMAM POR FALTA DE ESTRUTURA DO BAIRRO

O “De Olho na Cidade” esteve no Bairro Nova Marataízes nesta quinta-feira (03) para mostrar o descaso da prefeitura com o bairro.

Os Moradores do Bairro Nova Marataízes tem sofrido com os descasos da prefeitura municipal. Localizada logo após o bairro Xodó, onde a erosão destruiu a praia, parte mais bela do bairro, porem eles reclamam que o bairro não tem estrutura, saneamento básico e calcamento das ruas. Marataízes importante cidade turística da região sul, o município encontra dificuldades por causa da crise. Apesar de receber dinheiro dos Royalties, os recursos para a infraestrutura não estão sendo bem aplicados.

Em se tratando de receitas públicas, a aplicação dos recursos de royalties deve obedecer aos ditames da Lei nº 4.320/64 e da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00), passando, necessariamente, pela fiscalização dos tribunais de contas.

Basicamente, os recursos de Royalties do Petróleo são divididos em três categorias principais: os gerais, que são cobrados mensalmente, em percentual mínimo de 5% sobre a produção (art. 48, da Lei 9.478/97; os excedentes, que são cobrados, como o próprio nome diz, pela produção excedente (art. 49, da Lei 9.487/97) e, por fim, o da participação especial, devido em caso de grande volume de produção ou de grande rentabilidade (art. 50, da Lei 9.487/97).

“Art. 24. Os Estados e os Municípios deverão aplicar os recursos previstos neste Capítulo, exclusivamente em energia, pavimentação de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação, proteção ao meio ambiente e em saneamento básico.” (grifei)

A despesa para dar a infraestrutura seria paga com os recursos dos royalties destinados ao município. Produtor de petróleo, Marataízes recebeu em 2016 R$ 52,673 milhões de compensação financeira pela exploração do óleo. Em 2013, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou uma lei em que obriga governadores e prefeitos a usar o dinheiro da atividade em investimentos em Saúde e Educação. Porém, como os contratos de exploração de petróleo em vigência no Estado são anteriores a essa data, vale a lei de 1989, em que veda apenas a utilização em pagamento de pessoal e dívidas (exceto se os débitos forem com a União).

O Morador Ilarindo de Oliveira criticou o abandono do Bairro Nova Marataízes, e falou do descaso da prefeitura.“Falar o que? Cartão vermelho. eu tenho que falar o seguinte, preste atenção: o povo também é culpado. Chega na hora da campanha todos votam neles e depois nós ficamos assim, com ruas esburacadas e cheias de lama, sem esgoto e um monte de lâmpada queimada, eles não passam aqui pra ver os problemas, mas pra pedir votos sim.” Critica seu Ilarindo.

 Já Dona Maria das Neves desabafa, “Chega de tanta gente incompetente governando a gente”, dispara dona Maria sobre descaso com o bairro. Não temos saneamento básico e falta calçamento, sem falar da nossa praia que está toda destruída.” Finaliza dona Maria das neves.

A reportagem entrou em contato com o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Rhudson Carlo de Souza e ele salientou o seguinte:

“Estamos fazendo um levantando de todos os bairros, porém temos que fazer os bairros que tem uma proximidade com a malha de esgoto, pois um interliga no outro. Por isso começamos no Acapulco esse ano mesmo sem recurso, pois estamos sem receita, mas com ajuda do SAAE vamos fazer os trabalhos nos bairros. Mas tudo depende de orçamentos!”, Disse Rhudinho.

Perguntamos sobre os recursos dos Royalties e o Secretario respondeu: “Sim os investimentos em infraestruturas são feitos com os recursos dos royalties! Tudo depende de orçamento, mas tem outras demandas também, como transporte escolar, ticket e outras demandas essenciais que aperta o orçamento para os investimentos, para o ano que vem vamos fazer com a parceria do SAAE o alto de Marataízes e da rodoviária até o xodó e depois iremos para lá,” finaliza o Secretário.

Mais uma vez o bairro Nova Marataízes vai ter que esperar para ter uma infraestrutura.

Email: contato@capixabanews.com

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