Prefeitura recorre contra demolição de quiosques em Vila Velha

Os donos de quiosques nas praias de Itaparica e Itapuã, em Vila Velha, têm menos de 50 dias para desocupar a orla, mas a prefeitura do município vai entrar na Justiça para tentar impedir a demolição.

A Justiça Federal determinou a derrubada dos quiosques no mês passado, e de acordo com a decisão, os quiosques funcionam de forma irregular no local desde 1990.

A Prefeitura de Vila Velha pode usar como justificativa o fato de que a gestão das praias da cidade, que antes ficava a cargo da União, foi transferida para o município em setembro do ano passado. Com isso, passaria a administrar a praia por 20 anos, além de licenciar e fiscalizar atividades econômicas.

A decisão da Justiça determinando a desocupação imediata é novidade, mas a ação já tramita há dez anos.

De acordo com o Ministério Público Federal do Estado (MPF-ES), além da ocupação irregular em área da União, os quiosques foram instalados sem licenciamento ambiental e sem respeitar aspectos sanitários e paisagísticos.

O MPF-ES argumenta, ainda, que as instalações sanitárias, em sua maioria, não estão ligadas à rede de tratamento e lançam os dejetos diretamente na rede pluvial. Em 2013, a Justiça chegou a determinar a desocupação voluntária. Agora, a determinação é para que as construções sejam demolidas.

Em nota, a prefeitura informou que é contra a decisão e vai entrar com recurso na Justiça Federal ainda nesta semana.

Enquanto aguardam a ação, os donos de quiosques e moradores estão se mobilizando para impedir a demolição. Um abaixo-assinado foi criado, e já conta com 3 mil assinaturas, e diversos cartazes protestando contra a desocupação foram colados ao longo da orla.

Uma das ideias dos quiosqueiros é de que as construções sejam mantidas como transição para a futura reurbanização da orla.