Professores e servidores estaduais podem receber até R$ 6,7 mil em bônus no fim deste mês de junho. Chamado de ‘Bônus de Desempenho’, o benefício — que é anual — vai contemplar desta vez cerca de 13 mil servidores em todo o Estado. O bônus é calculado com base em indicadores coletivos e individuais. O profissional recebe a premiação conforme os resultados apurados pela unidade de ensino onde exerce suas funções, mais o seu desempenho individual.
Um professor que possui dois vínculos na rede estadual e que tem ótimo desempenho, por exemplo, pode receber até R$ 6.756,10. Ou seja, esse será o valor pago ao profissional, além do salário mensal da folha de junho. De acordo com o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha, o bônus será pago em uma única parcela ainda neste mês de junho.
Melhoria da aprendizagem
Neste ano, os profissionais da rede estadual de ensino receberão o maior valor pago de todos os anos. Segundo a Sedu, houve um crescimento na proficiência média em Língua Portuguesa, em todas as séries avaliadas, e também um crescimento em Matemática no Ensino Fundamental, o que eleva o índice de merecimento das unidades escolares.
Em 2016, o crescimento total da proficiência média das notas do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes) observado foi de 1,3% para Matemática e 1,8% em Português. Com o Decreto nº 3949-R, publicado no dia 29 de fevereiro de 2016, foram definidos os dispositivos que regulamentam a concessão da bonificação por desempenho para professores e servidores da Sedu. O período de avaliação corresponde a todo ano letivo, ou seja, os profissionais são avaliados do primeiro ao último dia de aula.
Para o indicador coletivo, é estabelecido o Índice de Merecimento da Unidade (IMU). Trata-se de um percentual obtido a partir do Índice de Desenvolvimento das Escolas (IDE), que reúne o desempenho dos alunos no Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes), o nível socioeconômico da família onde está situada a escola e o nível de ensino de seus estudantes.
Já o indicador individual observa o quanto o profissional contribuiu para o resultado da escola por meio de sua frequência. Nesse indicador, a assiduidade também é valorizada e, por essa razão, de acordo com o Decreto nº 3949-R, a taxa do pagamento é de menos 10% por ausência. Na prática, o servidor que tiver 10 ausências no ano letivo, não fará jus ao bônus.
Conforme estabelecido no Decreto nº 3949-R, a Bonificação por Desempenho deverá ser paga anualmente, de acordo com a disponibilidade orçamentária. Em 2016, o Bônus Desempenho foi pago em duas parcelas, efetuadas nos meses de agosto e outubro.