Cumprido o prazo para Consulta Pública, em que o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de São Mateus (Samobilidade) foi disponibilizado para o público em geral no site da Prefeitura, ficou definida para 20 de janeiro de 2023 – sexta-feira da próxima semana –, a Audiência Pública em que acontecerá sua apresentação.
O momento presencial tem por objetivo debater a Plano com os grupos de interesse e colher contribuições finais antes da formatação definitiva.
A Audiência, que será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação, integra a etapa de aprovação e comunicação do Samobilidade ao Ministério de Desenvolvimento Regional – que deve ser feita até abril de 2023 – e é o rito legal que precede a preparação do Projeto de Lei a ser encaminhado à Câmara dos Vereadores.
Conforme o secretário municipal de Planejamento, Captação de Recursos e Desenvolvimento Econômico, Delcimar Gonçalves, também foi concluída a licitação e está selecionada a empresa que desenvolverá o módulo de Mobilidade Urbana, em sistema de informações geográficas e multifinalitário, de uso corporativo e público, de propriedade intelectual do Município, bem como assessoramento técnico especializado para o diagnóstico e elaboração do Samobilidade.
BENEFÍCIO PARA TODA A SOCIEDADE
O Samobilidade, que foi desenvolvido por um Grupo de Trabalho formado por servidores de diversas Secretarias, com a participação de vários segmentos da população, como idosos, portadores de necessidades especiais de locomoção, ciclistas, entre outros, é uma construção multidisciplinar e tende a transformar a cidade em um canteiro de obras, dado o alcance e relevância do tema.
A Mobilidade Urbana envolve o Plano de Desenvolvimento do Município – PDM e todo um trabalho de verificação do arcabouço legal que regulamenta as obras, posturas, fiscalização e norteamento da expansão municipal.
Fonte: Prefeitura Municipal de São Mateus.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SAMOBILIDADE SERÁ DIA 20 DE JANEIRO
