O Espírito Santo deve receber R$ 40,7 milhões destinados ao incentivo cultural capixaba por meio da Lei Paulo Gustavo, oriunda da Lei Complementar (Lcp) 195/2022. A informação foi dada pelo deputado João Coser (PT), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales), nesta segunda-feira (15), no Plenário Dirceu Cardoso. Os municípios de Vila Velha, Serra (ambos com R$ 3,8 milhões, cada) e Vitória (R$ 3,1 milhões) são os que devem ficar com os maiores recursos.
No último dia 11 de maio foi assinado o decreto regulamentando a lei, o que representa o início da liberação dos recursos, da ordem de R$ 3,8 bilhões, sendo R$ 2 bilhões destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. A lei foi criada no contexto da pandemia como forma de socorrer profissionais da área cultural, uma das mais impactadas pela emergência de saúde.
João Coser fez críticas à extinção do Ministério da Cultura (MinC) na gestão anterior e destacou que a cultura faz parte das políticas públicas e inclusão social. “Nós acreditamos que a cultura é um instrumento de formação de uma sociedade moderna, importante para jovens, adultos e idosos. Com a eleição do presidente Lula, a cultura volta a ter importância nessa sociedade”, observou.
Escorpiões
O deputado Coronel Weliton (PTB) disse que o distrito de Pequiá, no município de Iúna, está infestado de escorpiões. Segundo ele, os agentes de saúde recolheram 118 escorpiões naquele distrito, encontrados no cemitério e nas instalações da Cesan.
O deputado também cobrou da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) a volta das cirurgias de catarata no Hospital de Alegre, porque há uma lista de espera de pacientes que ficaram sem atendimento.
Já em Irupi, o problema é com a falta do exame de cateterismo. O deputado Weliton leu uma carta recebida do vereador Silvio Nogueira (PSC) em que denuncia a falta de injeção de contraste para a realização de exames e pacientes esperando por mais de 60 dias.
João Coser repercutiu a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que destina recursos para a área cultural
Deputado comemora recursos para a cultura
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Deputado comemora recursos para a cultura
