Cinco propostas tiveram a tramitação em regime de urgência aprovada em sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14). Após a sessão ordinária, foi convocada sessão extraordinária com sete itens na pauta. Dois deles, que já constavam na pauta da sessão ordinária, estão entre as matérias que receberão parecer oral das comissões em plenário.
Uma das iniciativas é o PL 515/2022, de Iriny Lopes (PT), que assegura à mulher o direito a acompanhante em consultas e exames, inclusive ginecológicos, na rede pública e privada. Junto a esse projeto tramitam iniciativas semelhantes: PL 12/2023, do deputado Hudson Leal (Republicanos); PL 48/2023, de Tyago Hoffmann (PSB); PL 81/2023, de Pablo Muribeca (Patri); e PL 89/2023, de Alexandre Xambinho (PSC). O relator nas comissões é o deputado Mazinho dos Anjos.
Segundo item na pauta da sessão extra, o PL 34/2023 amplia de 35% para 40% o percentual máximo de empréstimo consignado na folha de pagamento dos policiais militares. A matéria terá parecer oral dos colegiados de Justiça, Segurança e Finanças.
Outros projetos
Plenário aprovou requerimentos para agilizar análise de três propostas do Executivo, uma da Mesa Diretora e uma do deputado Zé Preto
Deputados analisam urgências em sessão extraordinária
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Deputados analisam urgências em sessão extraordinária
