As 31 escolas da rede municipal de ensino de Barra de São Francisco serviram 409.600 refeições entre fevereiro e agosto deste ano aos mais de 5 mil alunos matriculados.
A informação é da nutricionista Joyce Rodrigues dos Santos, responsável técnica pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município.
Ela destaca que o PNAE possui gestão centralizada no município, que recebe o recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e realiza a aquisição dos gêneros alimentícios para todas as escolas.
“O custo médio de cada refeição servida na Rede Municipal de Ensino em está sendo de R$ 3,17 por aluno”, explica ela.
A nutricionista salienta ainda que os cardápios levam em consideração a faixa etária atendida (berçário, 1 a 3 anos, pré-escola, ensino fundamental e turno integral), sendo que os alunos da educação infantil regular (creches) recebem 2 refeições no período matutino (café da manhã e almoço) e 1 refeição no período da tarde (lanche da tarde).
Os alunos do turno integral recebem 4 refeições diárias (café manhã/fruta/almoço/lanche da tarde) e para alunos do ensino fundamental regular 1 refeição (lanche de manhã ou à tarde).
“Prioriza-se a oferta de alimentos in natura e minimamente processados seguindo recomendação do Guia Alimentar para População Brasileira e da Resolução 06/2020, publicada em maio de 2020. Os cardápios são expostos nas escolas e enviados aos pais conforme solicitação prévias. Os mesmos são identificados e assinados pelo nutricionista responsável técnico e todos os alunos com necessidades alimentares específicas (intolerância a lactose, diabetes tipo 1, APLV, intolerância ao glúten) que apresentaram atestado médico na escola, tiveram os devidos ajustes em seus cardápios”, informa Joyce.
Recursos
Para a execução e cumprimento das diretrizes do PNAE, o município até o momento utilizou somente os recursos repassados pelo FNDE, mas é necessário complementar com recursos próprios para finalizar o ano letivo.
De fevereiro a agosto foram distribuídos para todas as escolas da rede R$ 918.365,80 (anexo) de gêneros alimentícios referentes as licitações (Pregão Eletrônico N°00003/2021 e Pregão Eletrônico N°0016/2022).
Referente ao recurso do PNAE, tivemos o repasse até o momento de 7 parcelas totalizando R$ 394.226,00, somando-se a isso o saldo reprogramado de 2021 no valor R$ 480.602,74 totalizando R$ 874.828,74. Deste total utilizamos R$ 794.828,74 com os gêneros alimentícios da licitação (Pregão Eletrônico N°00003/2021 e Pregão Eletrônico N°0016/2022), restando o valor de recurso do PNAE de R$ 80.000,00 e mais 3 parcelas à receber no período de setembro a novembro de R$ 56.318,00 cada, totalizando R$ 248.954,00 que vai ser utilizado para custear o consumo da chamada pública (agricultura familiar), pois devemos cumprir o estipulado no Art.24 da Lei 11.947/2009 que determina que do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverá ser utilizado nas compras da agricultura familiar.
Fonte: Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco.
Escolas municipais serviram quase 410 mil refeições, cerca de 3,2 mil diariamente
