Projeto de lei (PL) assinado pelo deputado Dr. Bruno Resende (União) obriga a publicação, com atualização bimestral, do índice de infecção hospitalar em unidades da rede pública e particular. Os dados deverão ser afixados em local de fácil acesso e apresentar a evolução, em forma de gráfico, dos números dos últimos 12 meses.
De acordo com o PL 273/2023, as informações coletadas deverão ser remetidas pelos estabelecimentos a órgão competente (não especificado na proposta), responsável pela divulgação.
“Além de representar para o paciente a oportunidade de escolha por um hospital mais seguro, em cujas instalações estará menos suscetível a contaminação, também fará com que as instituições de saúde se empenhem cada vez mais na redução dos índices de infecção hospitalar”, argumenta o autor no texto.
O artigo 2º da proposta classifica a infecção hospitalar como “qualquer infecção adquirida após a internação de um paciente em hospital que se manifeste durante a internação ou mesmo após a alta, quando puder ser relacionada com a hospitalização.”
Se for aprovado, o projeto entrará em vigor 90 dias após publicação oficial.
Tramitação
Os deputados das comissões de Justiça, Saúde, Defesa do Consumidor e de Finanças vão emitir parecer sobre a matéria.
Acompanhe a tramitação do PL 273/2023
Informações atualizadas sobre ocorrências deverão ser publicadas a cada dois meses, segundo projeto de lei que tramita na Ales
Índice de infecção hospitalar é alvo de PL
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Índice de infecção hospitalar é alvo de PL
