Por Fabiano Peixoto
Na manhã desta última terça-feira (28), o prefeito de Marataízes, Toninho Bitencourt (Podemos), concedeu uma coletiva de imprensa e apresentou a situação financeira crítica herdada da gestão anterior. Ao lado da secretária de Finanças, Valquíria Araújo Goulart, o prefeito detalhou os desafios econômicos enfrentados e as ações que estão sendo adotadas para evitar um colapso administrativo.
O vice-prefeito Willian Duarte (MDB) e o Secretário Municipal de Administração, João Batista Filho, abriram a coletiva cumprimentando os presentes e reforçando o compromisso da nova gestão em buscar soluções para os problemas financeiros do município. Willian afirmou que a administração pública não se limitará a lamentar dificuldades, mas sim a implementar medidas para transformar a realidade da cidade.
Segundo o prefeito Toninho, o maior impacto ao assumir a Prefeitura foi a discrepância entre as expectativas criadas durante a campanha e a realidade encontrada. “Eu fiz uma gestão com pouco dinheiro no passado e esperava encontrar uma situação mais favorável desta vez, devido à arrecadação superior a R$ 400 milhões. Mas, ao chegar, deparamos com débitos de aproximadamente R$ 150 milhões, incluindo R$ 110 milhões em pagamentos irregulares identificados pelo Tribunal de Contas”, explicou.
O prefeito detalhou que o município realizou transferências indevidas de recursos para despesas não autorizadas, como pagamentos de servidores e benefícios. Além disso, ele destacou que está em negociação com o Tribunal de Contas para parcelar esses débitos em até 20 anos, como forma de evitar o colapso administrativo.
“Se tivermos que assumir toda essa dívida de uma vez, seria impossível continuar a gestão. Seria necessário fechar as portas da Prefeitura”, ressaltou Toninho.
Valquíria Araújo Goulart, Secretária de Finanças, complementou as explicações ao abordar a queda brusca na arrecadação municipal. “Desde 2023, a receita vem reduzindo de forma significativa. Por exemplo, uma trimestralidade que chegava a R$ 38 milhões em 2022 caiu para cerca de R$ 15 milhões no ano passado. Essa situação foi agravada por uma paralisação de uma das plataformas de petróleo em novembro, que impactou diretamente o repasse dos royalties,” informou.
A Secretária também destacou que medidas de contenção de despesas não foram tomadas pela gestão anterior, o que contribuiu para o acúmulo de dívidas. Apesar disso, ela demonstrou otimismo com a entrada em operação de uma nova plataforma de petróleo, na Bacia de Campos, a Maria Quitéria, que deve ampliar a arrecadação ao longo de 2025.
Entre as ações prioritárias da nova gestão estão a renegociação das dívidas, o pagamento gradual de fornecedores e a regularização da folha de pagamento dos servidores. Segundo Valquíria, o pagamento do Ticket Alimentação foi garantido, assim como a folha salarial deste mês. “Estamos fazendo uma gestão cautelosa e ajustando as despesas à nova realidade de arrecadação,” afirmou.
Negociação com credores e retomada de serviços essenciais
Para lidar com os credores, a administração municipal adotou uma estratégia de renegociação individualizada. Segundo Toninho, foi possível reduzir em R$ 1 milhão a dívida com o fornecedor de combustível, garantindo o abastecimento de diesel e gasolina para a frota municipal, incluindo viaturas da Guarda Municipal.
A mesma abordagem está sendo aplicada ao Consórcio de Saúde, cujo contrato foi rompido devido à inadimplência, resultando no fechamento de unidades básicas de saúde e consultórios odontológicos. O prefeito garantiu que o contrato será renovado e ampliado, assegurando a contratação de mais profissionais de saúde para atender a população.
Projetos e melhorias para o futuro de Marataízes
Entre as prioridades da nova gestão estão a reestruturação da Lagoa do Meio, afetada por problemas ambientais, melhorias no saneamento do bairro Esplanada, investimentos e estudos para possível privatização do sistema de abastecimento de água. Além disso, há tratativas para a instalação de uma universidade particular, impulsionando o turismo educacional e a economia local.
Na segurança, negociações estão em andamento para elevar a Companhia da Polícia Militar a um Batalhão, o que resultaria em um reforço no efetivo. No setor de cultura e esporte, o governo municipal planeja a retomada de eventos tradicionais, como o carnaval e campeonatos esportivos, além da formação de um time para disputar a segunda divisão do futebol capixaba.
Há ainda projetos para melhorias no trânsito, revitalização da orla e construção de 200 casas populares, visando preparar Marataízes para o futuro.
A coletiva reuniu aproximadamente 25 jornalistas de diversos veículos de comunicação do Sul do Estado, além de secretários municipais, o procurador-geral Thiago Pereira Sarmento, o presidente da Câmara Erimar Lesqueves, vereadores, servidores e lideranças locais.